10/01/2022 09:00

Confira benefícios que são destinados aos idosos

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Muitas pessoas não sabem, mas os benefícios disponíveis para a população da terceira idade não se limitam apenas ao passe-livre em transporte urbano ou o desconto no ingresso do cinema. A APCEF/RJ elenca a seguir mais benefícios que o idoso pode usufruir por direito:

ASSISTÊNCIA SOCIAL
O que é? Pagamento mensal de um salário para maiores de 65 anos que não recebem outros benefícios, como pensão ou aposentadoria, e possua renda familiar menor do que um quarto de salário-mínimo por pessoa.
Como obter? É necessário ir a uma agência do INSS, próxima da sua casa, e solicitar o benefício.

DESCONTO EM EVENTOS CULTURAIS
O que é? Oferecimento de desconto de pelo menos 50% no valor do ingresso em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
Como utilizar? As normas desse direito variam de acordo com cada região (município, estado), mas na grande maioria, é necessário apenas apresentar o documento de identidade na bilheteria.

TRANSPORTE INTERESTADUAL
O que é? Veículos de transporte interestadual devem oferecer duas vagas gratuitas destinadas a idosos, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos, de forma que, caso os mesmos estejam ocupados, a empresa deve oferecer passagens com desconto de 50%.
Como utilizar? Apresentar documento de identidade com foto e comprovante de renda no guichê de venda de passagens da empresa, ou carta de comprovação do INSS, que você adquire no portal MEU INSS.

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
O que é: idosos portadores de algumas doenças e que recebam pensões e aposentadorias têm direito ao benefício.
Como obter: após a confirmação de que sua doença se enquadra na lista, é necessário realizar a comprovação mediante apresentação de laudo emitido por serviço médico oficial para a fonte pagadora.

ISENÇÃO DO IPTU
O que é: isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em alguns municípios.
Como obter: consultar a Prefeitura do município a fim de saber se o município oferece esse benefício, quais as exigências e documentos necessários para a solicitação.

PRIORIDADE EM PROCESSOS
O que é: prioridade para idosos que façam parte de processos ou procedimentos judiciais.
Como obter: pedir para que o advogado solicite esse benefício.

PROGRAMA HABITACIONAL
O que é: prioridade para idoso em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo.
Como obter: é necessário que se procure a empresa ou órgão responsável pelo programa habitacional a fim de saber sobre os requisitos.

PLANO DE SAÚDE
O que é: dependendo do ano de contratação é proibido aumentar o valor pago por pessoas acima de 60, com exceção aos reajustes anuais permitidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Como obter: em caso de descumprimento automático do benefício, é recomendado que se entre com ação judicial.

“É muito importante que os idosos saibam sobre os benefícios aos quais tem direito para que assim possam sempre reivindicá-los e usá-los da forma correta”, disse Paulo Matileti, presidente da APCEF/RJ.

 

 

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