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Em meio à desordem que o país vive, causada pela pandemia do coronavírus e pela crise econômica que se agrava cada vez mais, participantes da Funcef estão encontrando grandes dificuldades financeiras nos últimos meses. Para piorar, a fundação tem feito vista grossa para a atual situação e ainda não apresentou nenhum plano como solução. Pensando nisso, a Fenae resolveu sugerir três medidas urgentes que a Funcef pode aderir para melhorar a vida dos participantes. 

“É inadmissível que a própria fundação não esteja vendo a atual situação em que os participantes se encontram, ainda mais diante do momento difícil que o país está passando. É necessário a adoção de novas medidas e soluções para a vida dessas pessoas e, dessa maneira, a iniciativa da Fenae é brilhante. A Diretoria da APCEF/RJ está de acordo com as propostas da Fenae e desaprova completamente o descaso da FUNCEF”, afirmou Paulo Matileti, Presidente da APCEF/RJ. 

Confira abaixo as três medidas urgentes sugeridas pela Fenae: 

Contencioso judicial
Desde 2017, a Funcef prometeu, em reunião com entidades representativas de participantes e assistidos, que faria estudos com consultoria externa para descobrir o valor real do custo do contencioso judicial. Apesar do compromisso firmado, a Fundação não divulgou nenhum resultado e o impacto nas reservas decorrente as ações de origem trabalhista que já tiverem trânsito em julgado seguem sem ter seu impacto no plano divulgado.

Sem resolução, o contencioso “oculto” segue pesando no bolso dos participantes que pagam o equacionamento.

CNPC 30
A Fenae defende, desde outubro de 2018, quando a Resolução 30 no CNPC foi publicada, que a Funcef faça a revisão do equacionamento e dilate o prazo de pagamento dos equacionamentos dos planos de benefícios da Funcef, diminuindo a alíquota mensal do pagamento.

O atual momento que vivemos terá forte impacto no cotidiano das pessoas e no cenário econômico mundial e o alto nível de endividamento de participantes e assistidos dos planos administrados pela Funcef, notadamente o Reg/Replan nas modalidades Saldado e Não Saldado já foi constatado, o que exige uma solução urgente da Funcef.

A Fenae, inclusive, já formulou uma nova proposta para ser apresentado no CNPC que melhora o texto e diminui ainda mais valor do equacionamento, pois alterando o primeiro parágrafo do artigo 34, a Funcef não precisará incorporar deficits posteriores ao plano de equacionamento.

A resolução está nas mãos da Funcef, que mais uma vez não toma providências.

Credplan
Em meio à pandemia do coronavírus, ao invés de adotar medidas para atenuar o peso dos empréstimos no bolso dos participantes, a Funcef ao invés de diminuir sua abusiva taxa de juros e isentar o pagamento das parcelas por três meses, como a Fenae já demostrou que pode ser feito, abriu a possibilidade de refinanciar três meses de cobrança das parcelas, estendendo o prazo de pagamento e por consequência o valor do empréstimo.

Em função dos juros acumulados, o impacto cresce à medida em que o prazo do empréstimo é maior. A depender do número de meses restantes para a quitação, a suspensão de três parcelas pode significar o aumento de até 11 parcelas para quem ainda teria 120 meses pela frente.