07/05/2021 14:23

Julgamento de ação de revisão de cálculo do FGTS é adiada no STF

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O julgamento da ação de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que aconteceria na próxima quinta-feira (13) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi adiado. O julgamento em questão é sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 5090, chamada de ação de revisão do cálculo, que irá decidir sobre a correção de saldo do FGTS dos empregados que trabalharam de carteira assinada entre os anos de 1999 e 2013.

O adiamento do julgamento foi confirmado mas ainda não há nova data prevista para acontecer. A expectativa com a aplicação da correção é que os empregados que trabalharam durante o período especificado, inclusive aqueles que sacaram o valor do FGTS de forma parcial ou integral (seja por motivo de demissão, compra de imóvel, aposentadoria e outros motivos), sejam beneficiados e tenham o direito a receber grandes quantias. 

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