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Através de uma votação virtual, na última quinta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou a emenda que garante a manutenção do convênio do INSS com os fundos de pensão. A pauta segue agora para o Senado Federal. 

Desde janeiro, quando o INSS havia anunciado o fim do convênio, as entidades representativas dos trabalhadores reivindicavam uma solução para os participantes, que esperavam aflitos por uma resposta, e conseguiram prorrogar o convênio por duas vezes. Enquanto isso, a Previ buscou se pronunciar, se reunindo com o INSS para buscar uma solução para o tema. Já a Funcef, não mostrou tanto interesse em resolver o caso. 

A mudança na lei que permite a manutenção do convênio foi incluída no texto da MP 936, que continua tendo pontos negativos em seu texto. Porém, com a aprovação da manutenção, os fundos podem habilitar novos benefícios e pensões e pagar também os benefícios do INSS aos aposentados pela sua folha de pagamento.

“Esse é mais um resultado das intensas cobranças feitas ao longo do ano pelas entidades representativas dos trabalhadores. A manutenção do convênio é um direito dos participantes, que já estavam preocupados, principalmente diante do silêncio da Funcef” afirmou Paulo Matileti, Presidente da APCEF/RJ.