Acesse as redes da Apcef/RJ:

Seguindo Nota Técnica 05/2021, do Ministério Público do Trabalho (GT COVID-19), publicada no último dia 4 de novembro, que indica a exigência de comprovação de vacinação da COVID-19 dos trabalhadores e trabalhadoras, os empregados da Caixa que retornam ao presencial estão sendo cobrados a comprovar ou declarar estarem devidamente vacinados. A exigência ao cumprimento dos protocolos de segurança são sempre bem-vindos e devem sem cumpridos rigorosamente por todos, principalmente os relacionados à COVID-19. Porém, circulam notícias de que no estado do Rio de Janeiro a exigência de comprovação de vacinação na Caixa não está sendo estendida aos trabalhadores terceirizados e estagiários. Denúncias que chegaram à APCEF/RJ indicam que empregados da Caixa que atuam no “Marrecão” (Edifício sede da Caixa no Rio de Janeiro - Rua das Marrecas, 20, Centro, Rio de Janeiro) estão insatisfeitos e receosos pela não exigência de comprovação de vacinação aos trabalhadores terceirizados e estagiários que lá atuam.

Vale destacar que a referida Nota Técnica deixa claro a necessidade de exigência da comprovação de vacinação dos trabalhadores (observados o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente) e de quaisquer outras pessoas (como prestadores de serviços, estagiários etc.), como condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante. Diz ainda que as empresas devem fiscalizar e exigir das empresas contratadas a comprovação do esquema vacinal completo dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, segundo o cronograma da Unidade da Federação (Município ou Estado) de observância no local da prestação de serviços.

A diretoria da APCEF/RJ defende que os protocolos de segurança sejam exigidos e cumpridos por todos. É necessário que a Caixa faça cumprir e cumpra todas as normas e protocolos que garantam a segurança e saúde de seus empregados. Ao não exigir comprovação de vacinação de terceirizados e estagiários, a direção da Caixa está tapando o sol com a peneira, oxigenando a circulação e expondo novamente seus trabalhadores ao vírus. “A pandemia ainda está em curso. Estamos avançando, mas não podemos negligenciar cuidados que ainda se fazem fundamentais”, afirmam os pesquisadores do Observatório da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em boletim recentemente divulgado.

“A direção da Caixa precisa tomar medidas imediatas para que terceirizados e estagiários cumpram os protocolos de segurança da empresa. A saúde e vida do empregado da Caixa não pode ser banalizada. Está comprovada que a vacinação é a saída para a sobrevivência de todos e que a diminuição do número diário de mortos não é sinônimo do fim da pandemia. A pandemia ainda está aí. Os protocolos precisam ser exigidos e cumpridos por todos”, disse Paulo Matileti, presidente da APCEF/RJ.