Acesse as redes da Apcef/RJ:

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal decidiu, na última terça-feira (12/03), retirar de pauta o Projeto de Lei 1739/2024, que propõe a isenção do Imposto de Renda sobre contribuições extraordinárias nos planos das entidades fechadas de previdência complementar, como a Funcef.

O texto foi devolvido ao relator, senador Humberto Costa (PT-PE), para reexame, sem definição de nova data para votação. O recuo acende um sinal de alerta e reforça a importância da mobilização contínua dos empregados da Caixa, aposentados e pensionistas, que devem seguir firmes na luta pela aprovação da proposta.

A consulta pública no portal e-Cidadania do Senado permanece aberta. Apoiar é simples e faz a diferença: basta acessar o SITE e votar “SIM” — um gesto rápido, mas fundamental para dar força à causa. Além disso, é essencial que a categoria envie mensagens aos parlamentares, destacando a urgência e a relevância da medida para milhares de pessoas que enfrentam dificuldades financeiras com as contribuições extraordinárias.

Para Paulo Matileti, presidente da APCEF/RJ, embora a retirada da pauta seja lamentável, não deve desanimar a mobilização: “É preciso seguirmos firmes. Votar SIM na consulta pública e pressionar os parlamentares é o caminho para avançarmos. Não tenho dúvida de que a Fenae e as demais entidades seguirão intensificando as ações junto aos gabinetes dos senadores, reforçando a importância e a urgência da aprovação. A mobilização continua. Cada apoio conta na busca por justiça tributária e alívio financeiro para milhares de participantes da Funcef.”