18/06/2020 14:33

Após cobrança de entidades, Senado aprova retomada do convênio com INSS

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Notícia boa! O Senado Federal aprovou, na noite da última terça-feira (16), a emenda da Medida Provisória 936, que garante a manutenção do convênio do INSS com os fundos de pensão. As entidades representativas vinham cobrando uma solução sobre o caso desde o início do ano, visto que muitos participantes estavam preocupados e sem uma resposta.  

A emenda já havia sido aprovada na Câmara, mas ainda estava sendo questionada. O artigo foi mantido e votado pelo Senado após as intervenções da Fenae e dos representantes dos trabalhadores. E agora, o projeto segue para sanção presidencial. 

Em relação ao restabelecimento da margem consignável do CredPlan que foi restringida assim que o convênio foi suspenso, a Funcef afirmou, através de um comunicado, que a margem será efetivada quando o novo contrato entre o INSS e a fundação for assinado. 

“Fico feliz por ver que nossa mobilização, juntamente com a Fenae e as outras entidades representativas, deu resultado. Mais uma vez, queremos deixar claro que isso é um direito dos empregados, que aguardavam apreensivos por uma solução do caso”, disse Paulo Matileti, Presidente da APCEF/RJ. 

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