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Ontem, 09, a Funcef apresentou o valor das sentenças judiciais em que foi condenada e realizou os pagamentos em vez da patrocinadora (Caixa). Os dados apresentados apontam origem nas relações trabalhistas e as condenações sofridas entre 2013 e 2023, ignorando dados anteriores ao ano de 2013. O impacto calculado pela Funcef soma R$ 1,9 bilhão consolidado nas rubricas judiciais de todos os planos. 

Esses dados e pagamentos emergiram após intensas cobranças da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa), da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão) e da Contraf/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro). A Fenae reivindica também a negociação direta com a Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa) e a patrocinadora. 

De acordo com dados no site da Fenae, nas condenações sofridas entre 2013 e 2023, o impacto calculado pela Funcef soma R$ 1,9 bilhão, consolidado nas rubricas judiciais de todos os planos.  Mais de 71% do montante de R$ 1,9 bilhão referem-se ao REG/Replan Saldado, correspondendo a cerca de R$ 1,37 bilhão, dos quais mais de R$ 1 bilhão são de rubricas salariais.

Sergio Takemoto, presidente da Fenae, disse que o valor pago pela Funcef no lugar da Caixa deve ser incluído na proposta de redução do equacionamento. “Não podemos sequer cogitar retirar direitos dos participantes, enquanto os participantes pagam uma conta que é da Caixa e a patrocinadora segue inadimplente com a Funcef”. E destacou que “mesmo que as sentenças judiciais não tenham formalmente condenado a Caixa, é dever da patrocinadora, pois essas ações têm como origem a relação de trabalho”.

O diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros, reconhece o trabalho da Funcef em consolidar e apresentar esses valores, mas a Fenae cobra dados referentes aos anos anteriores a 2013. Quadros disse que “é imprescindível conhecermos esses valores, essenciais para entendermos o real impacto do contencioso nos planos. Além desses dados, também cobramos da Funcef informações sobre o Acordo Operacional, assinado entre a Caixa e a Funcef em 2013, e sobre o contencioso dos investimentos”.