Fenae e Anapar pleiteiam participação no GT sobre equacionamento da Funcef
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Em reunião ocorrida ontem, 20 de fevereiro, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar) apresentaram ofício à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O documento, já enviado à Caixa e à Funcef, solicita presença das entidades de representação dos participantes e dos assistidos no Grupo de Trabalho (GT) de estudos sobre equacionamento de déficits do REG/Replan da Funcef.
No texto, as entidades ressaltam a importância do GT bem como a necessidade de incluir representantes dos participantes e assistidos, afinal os participantes necessitam ser inseridos num processo que diz respeito ao seu patrimônio. O GT é formado por quatro representantes da Caixa e quatro da Funcef e foi instituído em dezembro de 2023.
Tanto Sergio Takemoto, presidente da Fenae, quanto Antonio Braulio de Carvalho, diretor da Anapar, endossaram na reunião que os participantes e assistidos são os titulares legítimos do direito patrimonial disponível em uma Entidade Fechada de Previdência Complementar. “Ouvir os participantes e fornecer acesso às informações de seu interesse é obrigação legal das Fundações e uma exigência de transparência dos patrocinadores. Temos que defender este princípio”, afirmou Antonio.
“O grupo foi criado, mas os participantes não foram incluídos no debate sobre seu patrimônio. É de fundamental importância que a Caixa e a Funcef atendam à nossa solicitação, pois, como representantes dos participantes, buscaremos contribuir com melhores soluções com encaminhamentos convergentes aos interesses dos participantes, que esperam por resoluções sobre o tema há algum tempo”, frisou o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.
A reunião, ocorrida na Previc, também contou com a presença de Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc, e João Paulo de Souza, diretor de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência.
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