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A Funcef anunciou no dia 13 de março o fim do equacionamento para os participantes do Reg/Replan Não Saldado a partir de abril. O encerramento das contribuições extraordinárias foi possível a partir da cobertura do déficit do plano em razão do superávit de R$ 200 milhões, alcançado no resultado de 2023.

Além de eliminar as contribuições extraordinárias a partir de abril, os valores do equacionamento pagos pelos participantes entre janeiro a março, cerca de R$ 3,4 milhões, serão restituídos aos participantes em abril. 

"Esta era uma notícia muito aguardada e esperamos que este alívio alcance em breve os participantes do Reg/Replan Saldado, que têm enfrentado contribuições extraordinárias pesadas em seus benefícios e contracheques", avaliou o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto.

Ele cobra resposta da Funcef e da Caixa sobre a solicitação enviada ainda em fevereiro, na qual a Federação e a Anapar pleiteiam a participação no Grupo de Trabalho criado entre a Fundação e o banco para solucionar os equacionamentos.

Na mesma linha, o diretor de Benefícios da Funcef eleito, Jair Pedro Ferreira, reforça a necessidade de empenho para resolver a situação dos participantes do Reg/Replan Saldado.

"É uma vitória que precisa ser comemorada. Os resultados dos investimentos e a rentabilidade dos planos, aliados aos esforços da gestão para buscar alternativas para o não saldado, tornaram essa boa notícia possível. Agora é preciso empenhar as ações para solucionar o equacionamento dos participantes do Reg/Replan Saldado", afirmou o diretor.

CGPAR 25 – Para Leonardo Quadros, diretor de Saúde e Previdência da Fenae, o fim do equacionamento do Não Saldado é uma notícia bastante positiva, mas observa algumas questões importantes. “Na prática, o fim das contribuições extraordinárias só foi possível em razão da redução do compromisso do plano com os participantes a partir da implementação da CGPAR 25 aplicando um “saldamento forçado” aos participantes.

Entre os prejuízos da alteração do regulamento do plano estão mudança no cálculo do benefício e a desvinculação do reajuste dos benefícios ao reajuste concedido aos empregados da ativa.

Em 2022 a Funcef anunciou um resultado com superávit de R$ 1,28 bilhão. Parte deste superávit, no entanto, foi resultado desta alteração no regulamento. À época, houve abatimento de R$ 1 bilhão no equacionamento do Não Saldado, mas esta redução diminuiu o benefício futuro do participante com o impacto da mudança no índice de correção. (Fonte: Fenae).