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Heitor Menegale é advogado, mestrando em Direito das Relações Internacionais, ex-presidente da AGECEF/RJ, atual diretor de Assuntos Jurídicos da APCEF/RJ e agora, candidato titular ao Conselho Fiscal da Funcef pela Chapa 1 - Funcef é dos Participantes. Com esse extenso currículo e uma trajetória de militância, o aposentado da Caixa agora está buscando representar os participantes da Fundação nestas eleições. Em entrevista exclusiva, Heitor Menegale dá mais detalhes sobre sua candidatura ao Conselho Fiscal da Funcef.

APCEFR/RJ – O que o motivou a buscar uma cadeira no Conselho Fiscal da Funcef?
Heitor Menegale –  Meu nome foi lembrado pelos representantes dos empregados levando em conta meu histórico de militância na luta por melhores condições de trabalho, pelo fim do assédio moral, pelo fim das metas abusivas, pelo combate à tirania e, talvez este seja o fator de maior peso neste momento, pela participação do Grupo de Trabalho FENAG/FUNCEF, que visa a recuperação da FUNCEF e o fim do Equacionamento, que traz sofrimento e desesperança aos participantes.

APCEFR/RJ – Dentre as inúmeras propostas da Chapa 1 - Funcef é dos Participantes, qual você destaca como sendo a mais impactante e que merece a reflexão dos participantes antes mesmo da eleição?
Heitor Menegale – O fim do equacionamento é, sem dúvida, o objetivo maior dos participantes da FUNCEF, principalmente dos aposentados, que sofrem na carne os efeitos danosos dos cruéis descontos em suas aposentadorias, no momento em que mais necessitam destes recursos. Uma das propostas da Chapa 1 é “cobrar da Caixa sua responsabilidade no pagamento do contencioso”.  Por conta de uma política salarial equivocada, a Caixa foi alvo de ações judiciais de participantes que buscavam a revisão de suas aposentadorias. As sentenças, entretanto, condenaram a FUNCEF a repor estas perdas, o que é injusto, pois a Caixa deu motivo a estas ações trabalhistas, e ela deveria ser responsável por estes pagamentos. As administrações da FUNCEF não tiveram coragem de cobrar da Caixa, o que causou enorme déficit no nosso fundo de previdência. Se a Caixa tivesse assumido sua responsabilidade, hoje não teríamos equacionamento.

APCEFR/RJ – A reforma estatutária proposta pelo Conselho Deliberativo da Funcef e aprovada com voto de qualidade do presidente indicado pela Caixa é ilegal? Quais serão os principais reflexos caso seja posta em prática?
Heitor Menegale –  A reforma do estatuto, feita como se deu, é mais uma afronta da administração da FUNCEF aos seus participantes, pois violam seu direito de representação. Dentre as competências do Conselho Deliberativo, conforme o estatuto, está a alteração dos regulamentos dos planos de benefícios, sua extinção e a retirada da patrocinadora, o que significa dizer acabar com a contribuição da Caixa .

APCEFR/RJ – O que você defende e pretende fazer para impedir que a reforma estatutária da Funcef seja posta em prática?
Heitor Menegale –  Lutar pela mobilização de todos os participantes e seus dependentes para que incorporem esta luta, ao lado das entidades representativas. Mais do que nunca, é momento de luta ferrenha, sem descanso.

APCEFR/RJ – É possível equiparar os benefícios das “Mulheres Pré 78” com os dos participantes aposentados? De que forma?
Heitor Menegale –  A ação conhecida como "Mulheres Pré 78" iniciou em 1977 questionando a falta de isonomia em relação às mulheres que adquiriram direito à aposentadoria proporcional, porém tinham seus benefícios reduzidos.
Somente em 2007, 30 anos após o ajuizamento da ação, o Conselho Deliberativo da Fundação aprovou a equiparação dos proventos dos benefícios das mulheres que se associaram à Funcef até junho de 1979, com os dos homens aposentados proporcionalmente, com aporte feito pela Caixa. Defendemos e nos comprometemos a exigir que a Caixa faça o aporte das reservas matemáticas para garantir que não haja desequilíbrio nos planos ou o aumento do contencioso, que historicamente tem sido um dos maiores geradores de desequilíbrio, e garanta o pagamento desse direito às mulheres que lutaram por mais de 40 anos pela isonomia.

APCEFR/RJ – A incorporação do REB ao Novo Plano possibilitaria aposentadoria adequada a todos os participantes e assistidos. Qual a proposta da Chapa 1 para esse caso?
Heitor Menegale –  A proposta de Incorporação está pronta e aprovada em todas as instâncias da FUNCEF e Caixa. Está engavetada desde 2015, ano que a Caixa se comprometeu a efetivar. Defendemos tirar da gaveta e efetivar a Incorporação nos mesmos moldes e premissas que foram aprovados, pois foi objeto de ampla discussão com as entidades representativas. O atual presidente da Funcef demonstrou intenção de fazer a Incorporação. Nós, da Chapa 1, cobraremos pra que saia das intenções, pois é urgente corrigir mais essa injustiça que ocorre com esses participantes.

APCEFR/RJ – O contencioso referente às demandas trabalhistas é uma antiga pedra no sapato da Funcef. Considerando o aspecto legal, de quem é a responsabilidade desse pagamento e como virá a solução?
Heitor Menegale –  Como citado na primeira pergunta, a responsabilidade da Caixa pelo contencioso é inegável e imprescindível para o imediato fim do equacionamento. Na verdade, o equacionamento não é uma pedra no sapato da FUNCEF, mas do participante, que está sem esperanças de uma vida tranquila e sem sobressaltos.

APCEFR/RJ – Deixe suas considerações finais aos participantes ativos, aposentados e pensionistas da Funcef.
Heitor Menegale – Participante, chega de termos técnicos, relatórios justificando a falta de ação e os diagnósticos sombrios. Se nos acusam de sonhar, é porque não conhecem nossa disposição e nossa coragem de buscar soluções. Vamos nos expor, de peito aberto, pela segurança e pela tranquilidade dos participantes. Muitos falarão de nós, o que já era de se esperar. Vamos mostrar do que somos capazes. Nosso mandato será o mandato de todos os participantes, sem exceção. Vamos brigar por todos, sem rancor. Seremos uma só voz.