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A esperada incorporação do REB ao Novo Plano foi aprovada pela Diretoria Executiva da Funcef. A decisão precisa agora ser aprovada pelo Conselho Deliberativo da Fundação, além das instâncias da Caixa e do governo.

A expectativa é que o processo seja concluído neste ano, mas é preciso que ocorra com transparência. “Nós não sabemos, sequer os termos da proposta de incorporação. Infelizmente, os participantes estão apartados do processo. O tema, inclusive, deve ser debatido em mesa permanente de negociação, já que consta em cláusula do nosso ACT”, disse o diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros. 

As possibilidades de incorporação do REB ao Novo Plano começaram a ser apresentadas pela Funcef em 2023, demanda que perdura há quase duas décadas. Os participantes do REB são submetidos a condições previdenciárias inferiores em comparação ao Novo Plano. O percentual de contribuição é uma delas. No Novo Plano, a contribuição é de 5% a 12%; no REB, é apenas de 2% a 7%, diminuindo a possibilidade de acumular uma reserva maior para a aposentadoria. O Novo Plano também é superior em relação à taxa de administração dos aposentados e pensionistas, benefício por invalidez e pensão por morte. 

Para a diretoria da APCEF/RJ, que defende há anos a incorporação do REB ao Novo Plano, os participantes têm tido enormes prejuízos e precisam da reparação o mais rápido possível. “A APCEF/RJ junto à Fenae defende a incorporação do REB ao Novo Plano e o fim das injustiças realizadas contra os participantes da Funcef há anos. ”, ressaltou Paulo Matileti, presidente da APCEF/RJ.