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Após ter sua votação adiada e com a possibilidade de caducar no Senado, a MP 905/2019 foi revogada na última segunda-feira (20). A proposta, que tramitava como PLV 06, defende o contrato de trabalho verde e amarelo e foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados.

Após sua aprovação na Câmara, diversas entidades representativas dos trabalhadores se manifestaram contra a medida, visto que diante do caos que o país está vivendo, a proposta além de ser um aprofundamento da reforma trabalhista, não possuía caráter de urgência. 

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro já anunciou, em postagem no Facebook, que atendendo a um pedido do presidente do Senado, irá reeditar a medida. 

“A MP seria mais uma tentativa covarde do governo de retirar os direitos dos trabalhadores, mesmo diante da calamidade pública que estamos vivendo. A Diretoria da APCEF/RJ comemora a revogação da mesma, porém ainda precisamos nos manter atentos. Se o presidente realmente reedita-la, isso irá contra a norma constitucional que estabelece que uma medida provisória não pode ser reeditada no mesmo ano legislativo em que foi rejeitada pelo parlamento ou que perdeu eficácia por decurso de prazo. Nossa luta vai continuar!”, afirmou o Presidente da APCEF/RJ, Paulo Matileti.