04/05/21 17:49

Trabalhadores podem ser beneficiados com ação de revisão de cálculo do FGTS

WhatsApp Image 2021-05-04 at 17.49.01.jpeg

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma ação de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no dia 13 de maio. A ação de revisão do cálculo, como é chamada, irá pagar a correção de saldo do Fundo para os empregados que trabalharam de carteira assinada entre os anos de 1999 e 2013.

Terão direito a receber a correção os que trabalharam por algum tempo durante os anos de 1999 e 2013. Além disso, mesmo os trabalhadores que já sacaram o valor de forma parcial ou integral (seja por motivo de demissão, compra de imóvel, aposentadoria e outros motivos) serão beneficiados com a medida.

Isso acontece porque a ação no STF diz respeito à uma revisão monetária que será feita por conta de uma atualização, ocorrida em 1999, na forma como o saldo da conta dos trabalhadores era corrigido. Na época, a atualização dos valores passou a utilizar o Fundo TR (Taxa Referencial), somado a 3% de juros ao ano. Isso fez com que os valores das contas dos trabalhadores não acompanhassem a inflação, gerando assim, perdas para os empregados. Dessa forma, o foco da ação é corrigir esse prejuízo para os trabalhadores, que poderão agora receber uma grande quantia devido à correção de saldo do FGTS.

A APCEF/RJ, por sua vez, irá ingressar com uma ação para os empregados da Caixa. Os trabalhadores associados que estiverem interessados em participar devem procurar a Assistência Jurídica da APCEF/RJ, que funciona presencialmente na Sede Administrativa da Associação (Av. Treze de Maio, 23, sobreloja, Centro - Rio de Janeiro), às terças e quintas-feiras, das 13h às 17h.

Vale lembrar que para haver atendimento presencial, é necessário que o associado faça o agendamento prévio através de um dos seguintes telefones: (21) 2240-5937, 2532-4275 ou 2240-1613. Os advogados Alexandre Leo e Fábio Godoy, que prestam o serviço, também atendem nos demais dias da semana através do telefone (21) 2220-3053 ou pelo e-mail: juridico@apcefrj.org.br.

Já os empregados da Caixa que não são associados e desejam entrar na ação movida pela APCEF/RJ, podem se associar e garantir esse direito. Além da assistência jurídica, a APCEF/RJ oferece diversas outras vantagens como serviços de hospedagem, opções de lazer e diversão para a família, sorteios, descontos e promoções em empresas conveniadas e muito mais! Não perca tempo: clique aqui e associe-se!

Compartilhe