Gratificação de função: Contraf-CUT avalia recorrer ao STF após decisão do TST sobre a RH 151
Acesse as redes da Apcef/RJ:
A disputa pela incorporação da gratificação de função dos empregados da Caixa continua. Na quarta-feira (11), a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu a ação coletiva da Contraf-CUT e federações sindicais por uma questão processual, sem julgar o direito previsto na RH 151.
A norma assegurava a incorporação da gratificação a empregados com pelo menos dez anos em funções gratificadas ou cargos comissionados, nas condições estabelecidas.
A Contraf-CUT aguarda a publicação do acórdão para avaliar um possível recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a assessoria jurídica da entidade, a decisão ainda pode ser contestada e não impede que os sindicatos dos bancários entrem com ações coletivas próprias para defender esse direito.

